Questão
ID 3451228Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Transitórias e Finais
Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
Conforme disposto na legislação vigente, as embalagens rígidas que contiverem formulações miscíveis ou dispersíveis em água deverão ser submetidas pelo usuário ao procedimento de: