Questão 3450457

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 3450457

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Receita Corrente Líquida - RCL

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

São deduzidos do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, para a composição da chamada "Receita Corrente Líquida da União", exceto:

Alternativa A:
as transferências para o Fundo de Participação dos Estados.
Alternativa B:
as transferências para o Fundo de Participação dos Municípios.
Alternativa C:
as receitas provenientes da compensação financeira entre os diversos regimes de previdência social, para contagem recíproca do tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria.
Alternativa D:
as contribuições de servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social.
Alternativa E:
os valores transferidos, voluntariamente, aos Estados, para implementação de PDV (Programa de Demissão Voluntária).

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