Questão 3450338

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 3450338

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Transparência da Gestão Fiscal

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Aponte a alternativa que NÃO contém instrumentos de transparência da gestão fiscal expressamente previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal:

Alternativa A:
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.
Alternativa B:
Os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias.
Alternativa C:
As prestações de contas e o respectivo parecer prévio.
Alternativa D:
A avaliação do cumprimento das metas do ano anterior e demonstrativo de evolução do patrimônio líquido.
Alternativa E:
O incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.