Questão 3450034

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 3450034

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dívida Pública Consolidada ou Fundada

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco Central do Brasil

Assinale a opção correta a respeito da dívida pública, regulamentada na LRF.

Alternativa A:
A emissão e o aceite de título não são considerados operações de crédito.
Alternativa B:
A emissão de títulos para pagamento do principal da dívida pública acrescido de juros é considerada operação de garantia para a instituição financeira.
Alternativa C:
A concessão de garantia cabe a instituições financeiras sem vinculação com ente federativo.
Alternativa D:
Inclui-se na dívida pública consolidada ou fundada a realização de operações de crédito para amortização em prazo inferior a doze meses.
Alternativa E:
A dívida pública mobiliária é representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do BACEN, estados e municípios.