Questão 3449888

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3449888

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Histórico

Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira incorpora alguns princípios e normas inspirados em modelos de outros países. Entre estes países, é possível mencionar, EXCETO

Alternativa A:
a Nova Zelândia, através do Fiscal Responsibility Act, de 1994.
Alternativa B:
as economias Africanas, a partir do Tratado de Maastricht.
Alternativa C:
a Comunidade Econômica Europeia, a partir do Tratado de Maastricht.
Alternativa D:
o Fundo Monetário Internacional, organismo do qual o Brasil é Estado-membro, e que tem editado e difundido algumas normas de gestão pública em diversos países.
Alternativa E:
os Estados Unidos, cujas normas de disciplina e controle de gastos do governo central levaram à edição do Budget Enforcement Act, aliado ao princípio de “accountability”.

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