Questão 3449072

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3449072

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Operação de Crédito

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, equipara-se à operação de crédito

Alternativa A:
a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
Alternativa B:
a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos arts. 15 e 16 da própria lei.
Alternativa C:
o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito.
Alternativa D:
o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
Alternativa E:
a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, dos Estados e Municípios.