Questão 3448676

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3448676

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Objetivos

Ano: 2019 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Sapiranga

Considerando a Lei nº 101/00, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe:

Alternativa A:
elaboração de normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos
Alternativa B:
concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária
Alternativa C:
criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa.
Alternativa D:
arrecadação de contribuições dos segurados
Alternativa E:
ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas