Questão 3447887

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2022

Questão

ID 3447887

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Renúncia de Receita

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

São hipóteses de renúncia de receita, devendo estar acompanhadas de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes, nos termos da lei de responsabilidade fiscal,

Alternativa A:
a anistia, a remissão e o crédito presumido.
Alternativa B:
a remissão e a alteração de alíquota do imposto de importação.
Alternativa C:
o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança e o subsídio.
Alternativa D:
o crédito presumido e a alteração de alíquota do imposto sobre produtos industrializados e sobre operações de crédito.
Alternativa E:
o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança e a isenção em caráter não geral.

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