Questão 3446876

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3446876

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Refinanciamento da Dívida Mobiliária

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia

Em concordância com a Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, em analogia à modernização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Não poderá bater a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica.
Alternativa B:
Não poderá coincidir ou bater a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica.
Alternativa C:
Não poderá ser parecida ou inferior à variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica.
Alternativa D:
Não poderá ser baixo à variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica
Alternativa E:
Não está em concordância com a Legislação vigente.

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