Questão 3446597

Atualizar as dívidas públicas interna e externa, limitando o acesso público às informações.

Verificar o limite de empréstimo ou financiamento de capital quando exceder 20% de ônus.

Computar despesas de capital realizadas sob a forma de crédito adicional, com o intuito de promover risco fiscal.

Exigir comprovação de que a operação atende às condições e limites estabelecidos.