Questão
ID 3446487Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Instituição, Previsão e Arrecadação
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, julgue os itens seguintes.
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições, destinando‑se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.