Questão 3446318

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2025

Questão

ID 3446318

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Recondução da Dívida aos Limites

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba

A recondução do limite da Dívida Consolidada (DC) é o procedimento que um ente federativo (União, Estados ou Municípios) deve adotar quando o montante de sua dívida ultrapassa o teto máximo estabelecido pelo Senado Federal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é forçar o ente a reajustar suas contas e reduzir o endividamento, protegendo assim a estabilidade fiscal. Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá

Alternativa A:
ser a ele reconduzida até o término dos dois subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 60% no primeiro.
Alternativa B:
ser a ele reconduzida até o término dos dois subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% no primeiro.
Alternativa C:
ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 50% no primeiro.
Alternativa D:
ser a ele reconduzida até o término dos quatro subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 30% no primeiro.
Alternativa E:
ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro.

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