Questão 3446120

Para a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida pública....................................é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses e, ainda, as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.

O termo que preenche, corretamente, o espaço do trecho acima, constitui-se na dívida pública