Questão 3445594

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 3445594

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Órgãos da Companhia

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul

Para responder às questões 21 a 30, considere a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações (Lei das SAs).

A respeito do Conselho de Administração, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Será composto por, no mínimo, 2 (dois) membros, eleitos pela assembleia extraordinária e por ela destituíveis a qualquer tempo.
Alternativa B:
O estatuto poderá prever a participação no conselho de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes.
Alternativa C:
Na composição do conselho de administração das companhias abertas, é facultativa a participação de conselheiros independentes.
Alternativa D:
O estatuto poderá, facultativamente, definir o modo de substituição dos conselheiros.
Alternativa E:
O estatuto deverá estabelecer o prazo de gestão, que não poderá ser superior a 3 (três) anos, vedada a reeleição.

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