Questão 3445585

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3445585

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.690/2012 - Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Parágrafo Único do Art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Junta Comercial do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta em relação à Cooperativa de Trabalho.

Alternativa A:
A Cooperativa de Trabalho deve garantir aos seus sócios um seguro de acidente de trabalho.
Alternativa B:
A Cooperativa de Trabalho não poderá participar de procedimentos de licitação pública mesmo que tenham por escopo os mesmos serviços, operações e atividades previstas em seu objeto social.
Alternativa C:
A filiação à Cooperativa de Trabalho de categoria profissional é obrigatória para todos os trabalhadores que desenvolvem atividades laborativas de mesma situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.
Alternativa D:
A Cooperativa de Trabalho que não partilhar lucros está dispensada do uso da expressão “Cooperativa de Trabalho” na sua denominação social.
Alternativa E:
A Cooperativa de Trabalho deverá ser composta por um número mínimo de 15 sócios.

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