Questão 3445472

Direito Empresarial (Comercial) · 2002

Questão

ID 3445472

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Representação Comercial

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

No contrato de representação comercial,

Alternativa A:
é absolutamente proibida a cláusula segundo a qual o representante assumiria o ônus do inadimplemento do adquirente dos produtos do representado, que poderia descontar o valor correspondente das comissões àquele devidas.
Alternativa B:
o representante é parte obrigatória nas relações a serem estabelecidas com terceiros, na venda dos produtos do representado.
Alternativa C:
sempre existe exclusividade conjunta de bens e de zona.
Alternativa D:
para efeitos trabalhistas, o representante é considerado empregado do representado.
Alternativa E:
se não estiver com sua situação regularizada perante o Conselho Regional de Representantes Comerciais correspondente, o representante comercial de fato não terá direito a qualquer remuneração.