Questão
ID 3445378Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos: Histórico, Conceito, Objeto e Fontes
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
38 - O novo Código Civil, que entrará em vigência em janeiro de 2003, adota a teoria da empresa para definir o objeto do direito comercial, em superação à teoria dos atos de comércio. Considerando essas duas teorias, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a teoria dos atos de comércio, uma compra e venda celebrada entre um comerciante e um não-comerciante é considerada um ato mercantil.