Questão
ID 3445366Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Franquia
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
No que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir.
Os contratos de franquia mercantil são contratos atípicos, sendo seu conteúdo e suas regras disciplinadoras regidos pelas cláusulas contratuais e pelos usos e costumes mercantis.