Questão 3445232

Direito Empresarial (Comercial) · 2004

Questão

ID 3445232

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Estabelecimento Empresarial

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral do Distrito Federal

A alienação do estabelecimento empresarial:

Alternativa A:
transfere automaticamente ao adquirente as obrigações regularmente contabilizadas, exonerando o alienante de qualquer responsabilidade.
Alternativa B:
impede o alienante de exercer a mesma atividade que exercia anteriormente pelo prazo de cinco anos, em qualquer ponto do território nacional.
Alternativa C:
não importa sub-rogação no contrato de locação comercial.
Alternativa D:
não implica a cessão dos créditos relativos à atividade exercida no estabelecimento.
Alternativa E:
equivale à alienação do imóvel utilizado para o exercício de atividade empresarial.