Questão
ID 3445125Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
No que concerne a patentes, julgue os itens subseqüentes.
Se um inventor requerer uma patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, passa ele a gozar de uma presunção relativa de ser legitimado a obter a patente.