Questão 3445096

Direito Empresarial (Comercial) · 2004

Questão

ID 3445096

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins

A personalidade jurídica de uma sociedade nasce pelo registro de seus atos constitutivos. A lei prevê, também, as formas pelas quais se promove a dissolução dessa mesma sociedade. Considere, hipoteticamente, duas sociedades — Alfa e Beta —, constituídas, respectivamente, como sociedade por prazo determinado e como sociedade por prazo indeterminado. Com base nessa situação, assinale a opção que contém o exemplo que, ocorrendo, não promove a dissolução da sociedade.

Alternativa A:
Venceu o prazo de duração da sociedade Alfa, e a sociedade entrou em liquidação.
Alternativa B:
Venceu o prazo de duração da sociedade Alfa, e a sociedade não entrou em liquidação, apesar de um dos sócios opor-se à continuidade.
Alternativa C:
Houve reunião dos sócios da sociedade Beta, e esses, em consenso dos representantes de 90% do capital, decidiram pela dissolução.
Alternativa D:
Transcorreu o prazo de 90 dias do falecimento de um dos dois únicos sócios da sociedade Beta, sem que fosse reconstituída a pluralidade de sócios.
Alternativa E:
Ocorreu a extinção da autorização de funcionamento da sociedade Beta, exigida por lei.

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