Questão 3444999

Legislação Federal · 2005

Questão

ID 3444999

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são

Alternativa A:
solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa B:
subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa C:
conjuntamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa D:
solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, somente se a cláusula de solidariedade constar do contrato firmado com o consumidor.
Alternativa E:
subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, desde que verificado o dolo do representante de uma delas.