Questão 3444688

Direito Empresarial (Comercial) · 2008

Questão

ID 3444688

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Acerca da propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.

Alternativa A:
É lícito que um sinal empregado apenas como meio de propaganda seja registrado como marca.
Alternativa B:
A marca goza de proteção nacional, com o registro na junta comercial, e de proteção internacional, após o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Alternativa C:
São suscetíveis de registro as marcas visual e sonoramente perceptíveis.
Alternativa D:
A proteção à marca de alto renome restringe-se ao seu ramo de atividade econômica.
Alternativa E:
É lícito ao INPI indeferir de ofício o pedido de registro de marca que imite, em parte, marca notoriamente conhecida.