Questão 3444588

Direito Empresarial (Comercial) · 2008

Questão

ID 3444588

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Contratos Bancários

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Considerando que determinada pessoa tenha firmado, com certa
instituição financeira, contrato de mútuo da importância de
R\$ 5.000,00, com vencimento superior a 180 dias, assinale a opção
correta acerca do contrato de mútuo bancário.

Alternativa A: O contrato firmado entre essa pessoa e a instituição financeira é
classificado como consensual, por ter-se tornado perfeito no
momento em que as partes entraram em acordo.
Alternativa B: Como seu prazo de vencimento é inferior a um ano, o mútuo
bancário contraído é considerado um contrato de curto prazo.
Alternativa C: A avença bancária firmada não se sujeita à limitação das taxas
de juros prescritas na CF.
Alternativa D: Em regra, o contrato de mútuo bancário deve ser celebrado por
instrumento público.
Alternativa E: A bilateralidade é uma das principais características do mútuo
bancário, pois gera direitos e obrigações para ambas as partes.

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