Questão 3444558

Direito Empresarial (Comercial) · 2008

Questão

ID 3444558

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Procedimento Administrativo

Ano: 2008 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional de Tecnologia

Sobre o processo administrativo de nulidade da patente é correto afirmar que

Alternativa A:
só poderá ser instaurado de ofício.
Alternativa B:
poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse a qualquer tempo da vigência da patente.
Alternativa C:
poderá ser instaurado de ofício no prazo de 5 anos contados da concessão da patente.
Alternativa D:
poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse no prazo de 6 meses contados da concessão da patente.
Alternativa E:
caso a patente seja extinta, o processo de nulidade instaurado também o será.