Questão 3444516

Direito Empresarial (Comercial) · 2008

Questão

ID 3444516

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2008 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional de Tecnologia

Os resultados inovadores de um projeto de pesquisa idealizado e conduzido no Brasil, por uma instituição pública de pesquisa, já foram enviados a uma revista especializada e estão prestes a ser divulgados de forma eletrônica. A conduta correta para este caso é

Alternativa A:
submeter à referida revista um termo de confidencialidade, para que a publicação dos resultados não prejudique eventual patente futura.
Alternativa B:
requerer a prioridade da publicação na referida revista.
Alternativa C:
aguardar a publicação, para em seguida depositar um pedido de patente.
Alternativa D:
depositar um pedido de patente com o conteúdo a ser publicado, antes da publicação.
Alternativa E: preparar um termo de cessão dos direitos sobre a invenção
ao inventor, nos termos da Lei de Inovação (Lei
10.973/2004).

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