Questão 3444496

Direito Empresarial (Comercial) · 2008

Questão

ID 3444496

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal

Marli, sócia de Regina e Joaquim em sociedade instituída com o fim de comercializar roupas infantis, comunicou que pretende retirar-se da sociedade.

Sabendo que no contrato social da sociedade em tela não foi estipulado prazo para sua duração, assinale a opção correta à luz do que dispõe o Código Civil vigente.

Alternativa A:
Não há amparo legal para a resolução da sociedade com relação a um sócio, exceto no caso de morte.
Alternativa B:
Marli poderá retirar-se da sociedade desde que notifique os demais sócios com antecedência mínima de 60 dias.
Alternativa C:
Na situação em apreço, deve haver dissolução e liquidação da sociedade, para depois, se assim desejarem os outros sócios, ser constituída nova sociedade, sem a participação de Marli.
Alternativa D:
Marli só tem direito a se retirar da sociedade se houver previsão no contrato social ou se for provada justa causa judicialmente.

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