Questão 3444461

Direito Empresarial (Comercial) · 2009

Questão

ID 3444461

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite

Ano: 2009 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Em relação aos Títulos de Créditos, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
A nota promissória, relativamente ao endosso, segue as mesmas disposições da letra de câmbio.
Alternativa B:
O protesto da duplicata pode ser fundado na falta de aceite, de devolução ou de pagamento.
Alternativa C:
A letra de câmbio admite as formas de endosso denominadas endosso-mandato e endosso-caução.
Alternativa D:
O aceite do sacado, na duplicata, é obrigatório, salvo nas hipóteses de avaria ou não-recebimento das mercadorias, quando a culpa for do comprador.
Alternativa E:
O protesto do cheque só pode ocorrer pela ausência de fundos disponíveis para pagamento.