Questão 3444439

Direito Empresarial (Comercial) · 2009

Questão

ID 3444439

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Acionistas e Acordo de Acionistas

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

De acordo com a Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que o acionista controlador

Alternativa A:
fica subordinado às decisões superiores emanadas do conjunto de acionistas, devendo cumprir suas deliberações.
Alternativa B:
deve usar o seu poder com o fim de fazer a companhia cumprir seu objetivo social e gerar lucro aos acionistas, independente do cumprimento da sua função social.
Alternativa C:
deve usar seu poder para que a companhia gere lucro aos acionistas, independente do cumprimento da sua função social, mas devendo respeitar os direitos dos trabalhadores.
Alternativa D:
deve usar o seu poder para que a companhia cumpra sua função social, independente da realização do seu objetivo social, o que não caracteriza desvio de função, devendo respeitar tão somente os direitos dos trabalhadores.
Alternativa E:
deve usar seu poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto social e cumprir sua função social, com deveres e responsabilidades para com os demais acionistas, trabalhadores e comunidade, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender.