Questão 3444415

Direito Empresarial (Comercial) · 2009

Questão

ID 3444415

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

De acordo com o sistema jurídico brasileiro,

Alternativa A:
é permitido ao magistrado exercer atividade empresária.
Alternativa B:
é facultativa a inscrição de empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de suas atividades empresárias.
Alternativa C:
em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.
Alternativa D:
quem é impedido de exercer a atividade empresária, caso a exerça, não responderá pelas obrigações que contrair.
Alternativa E:
marido e mulher podem contratar, entre si, sociedade empresária desde que não sejam casados sob o regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória de bens.