Questão 3444304

Direito Empresarial (Comercial) · 2009

Questão

ID 3444304

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Empresa

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado. Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:

Alternativa A:
a responsabilização patrimonial, solidária e direta dos sócios, em relação aos credores, pelo eventual prejuízo causado pela sociedade.
Alternativa B:
sua titularidade negocial, ou seja, é ela quem assume um dos pólos na relação negocial.
Alternativa C:
sua titularidade processual, isto é, pode demandar e ser demandada em juízo.
Alternativa D:
sua responsabilidade patrimonial, ou seja, tem patrimônio próprio, inconfundível e incomunicável com o patrimônio individual de seus sócios.
Alternativa E:
extingue-se por um processo próprio, que compreende as fases de dissolução, liquidação e partilha de seu acervo.