Questão
ID 3444173Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Franquia
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Considere um contrato pelo qual o Contratante X cede
ao Contratante Y o direito de uso de marca ou patente,
associado ao direito de distribuição exclusiva ou
semiexclusiva de produtos ou serviços. Esse mesmo contrato,
eventualmente, também cede o direito de uso de
tecnologia de implantação e administração de negócio ou
sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo Contratante
X, mediante remuneração direta ou indireta, sem
que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.
Nos termos da legislação em vigor, trata-se de um contrato de
ao Contratante Y o direito de uso de marca ou patente,
associado ao direito de distribuição exclusiva ou
semiexclusiva de produtos ou serviços. Esse mesmo contrato,
eventualmente, também cede o direito de uso de
tecnologia de implantação e administração de negócio ou
sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo Contratante
X, mediante remuneração direta ou indireta, sem
que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.
Nos termos da legislação em vigor, trata-se de um contrato de