Questão 3444134

Direito Empresarial (Comercial) · 2010

Questão

ID 3444134

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Franquia

Ano: 2010 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Administração do Amapá

A respeito do contrato de franquia é correto afirmar que:

Alternativa A:
configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.
Alternativa B:
a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.
Alternativa C:
o contrato de franquia pode ser apenas verbal.
Alternativa D:
o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.
Alternativa E:
as empresas franqueadora e franqueadas constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária.