Questão 3444096

Direito Empresarial (Comercial) · 2010

Questão

ID 3444096

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Cheque

Ano: 2010 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Administração do Amapá

Com relação às regras relativas ao cheque, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
Caracteriza dano moral a apresentação de cheque pré-datado.
Alternativa B:
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.
Alternativa C:
Prescreve em 6 meses, contados da expiração do prazo de apresentação, a ação de execução do cheque.
Alternativa D:
Após o prazo de 6 meses decai o direito do portador de receber a quantia aposta no cheque.
Alternativa E:
Prescreve em 2 anos a ação de enriquecimento contra o emitente que se locupletou, injustamente, com o não pagamento do cheque.