Questão
ID 3444043Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Órgãos da Companhia
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A administração da Companhia X, por considerar excessivo o
seu capital social, apresentou uma proposta recomendando
que ele fosse reduzido, mediante restituição aos acionistas
de parte do valor de suas ações. Nesse contexto, considere
as afirmativas abaixo.
I - O órgão social competente para a aprovação da
proposta é a Assembleia Geral da Companhia.
II - Caso o Conselho Fiscal esteja em funcionamento, a
proposta deve ser, obrigatoriamente, acompanhada
de parecer do referido órgão.
III - A proposta torna-se efetiva ao momento de sua
aprovação, permitindo a imediata restituição aos
acionistas de parte do valor de suas ações.
IV - A deliberação do órgão social competente que
aprovar a referida proposta será arquivada no
órgão de registro do comércio no prazo de 30 (trinta)
dias a contar de sua realização, independente de
publicação.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
seu capital social, apresentou uma proposta recomendando
que ele fosse reduzido, mediante restituição aos acionistas
de parte do valor de suas ações. Nesse contexto, considere
as afirmativas abaixo.
I - O órgão social competente para a aprovação da
proposta é a Assembleia Geral da Companhia.
II - Caso o Conselho Fiscal esteja em funcionamento, a
proposta deve ser, obrigatoriamente, acompanhada
de parecer do referido órgão.
III - A proposta torna-se efetiva ao momento de sua
aprovação, permitindo a imediata restituição aos
acionistas de parte do valor de suas ações.
IV - A deliberação do órgão social competente que
aprovar a referida proposta será arquivada no
órgão de registro do comércio no prazo de 30 (trinta)
dias a contar de sua realização, independente de
publicação.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)