Questão 3443781

Direito Empresarial (Comercial) · 2011

Questão

ID 3443781

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Estabelecimento Empresarial

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Com base nos fundamentos do direito empresarial, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O local em que o empresário se estabelece denomina-se propriedade comercial ou ponto, e a proteção jurídica do ponto decorre da sua importância para o sucesso da empresa.
Alternativa B:
A expressão inglesa goodwill of a trade refere-se à escrituração da microempresa e da empresa de pequeno porte.
Alternativa C:
Veda-se, com o objetivo de evitar a configuração de confusão patrimonial, que uma sociedade empresária seja titular de mais de um estabelecimento.
Alternativa D:
O estabelecimento empresarial é sujeito de direito, dada a personalização desse complexo de bens.
Alternativa E:
O direito considera a clientela elemento do estabelecimento empresarial, pois deriva da tutela jurídica a necessária natureza do bem tutelado.