Questão 3443638

Direito Empresarial (Comercial) · 2012

Questão

ID 3443638

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Considerando a disciplina aplicável às sociedades empresárias, assinale a opção correta.

Alternativa A:
À luz do Código Civil brasileiro, a sociedade de capital e indústria é um tipo de sociedade empresária.
Alternativa B:
A sociedade em nome coletivo é sociedade de capital, pois a contribuição material é mais importante que as características subjetivas dos sócios.
Alternativa C:
Na sociedade empresária, o sócio não pode, em nenhuma circunstância, desligar-se por declaração unilateral imotivada, estando condicionado à estabilidade do vínculo societário.
Alternativa D:
A personalidade jurídica da sociedade empresária termina com o procedimento dissolutório, que compreende obrigatoriamente a dissolução, a liquidação e a partilha
Alternativa E:
O princípio da autonomia patrimonial tem aplicação ilimitada, devendo o juiz observá-lo estritamente.