Questão 3443595

Direito Empresarial (Comercial) · 2012

Questão

ID 3443595

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Histórico, Conceito, Objeto e Fontes

Ano: 2012 Banca: TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

No tocante às fontes do Direito Comercial, é correto afirmar:

Alternativa A:
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Civil, a legislação esparsa e os usos e costumes mercantis, haja vista que o Código Comercial foi revogado.
Alternativa B:
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Comercial, a legislação esparsa e os usos e costumes mercantis.
Alternativa C:
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Comercial, a legislação esparsa e os usos e costumes mercantis.
Alternativa D:
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal, a legislação esparsa e os usos e costumes mercantis, haja vista que o Código Comercial foi revogado.
Alternativa E:
As fontes do direito comercial na atualidade são a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Comercial e as legislações esparsas, vedada a utilização de usos e costumes em matéria mercantil.