Questão 3443556

Direito Empresarial (Comercial) · 2012

Questão

ID 3443556

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

respeito da propriedade industrial e suas peculiaridades, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Se um indivíduo provar, por meio de documentos confiáveis, ter sido ele o primeiro inventor do produto, ele poderá impedir que o titular da patente exerça o direito de exclusividade.
Alternativa B:
Ao desenho industrial é concedida a patente — documentada pela carta patente —, que corresponde ao direito de exploração com exclusividade
Alternativa C:
Modelo de utilidade constitui espécie de aperfeiçoamento da invenção, suscetível de aplicação industrial
Alternativa D:
No Brasil, os sinais sonoros originais e exclusivos, por individualizarem produtos e serviços, são, conforme a legislação vigente, suscetíveis de registro como marca
Alternativa E:
A publicação da invenção pelo órgão oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial não constitui condição necessária para a concessão da patente