Questão 3443555

Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.

À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.

A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.

O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.

A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.