Questão 3443528

Direito Empresarial (Comercial) · 2012

Questão

ID 3443528

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Não Personificada

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

A propósito da sociedade em conta de participação,
assinale a opção incorreta.

Alternativa A: O contrato da sociedade em conta de participação
produz efeito somente entre os sócios, e a eventual
inscrição de seu instrumento em qualquer registro não
confere personalidade jurídica à sociedade.
Alternativa B: A contribuição do sócio participante constitui, com
a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da
conta de participação relativa aos negócios sociais.
Alternativa C: A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução
da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo
saldo constituirá crédito quirografário.
Alternativa D: Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo
não pode admitir novo sócio sem o consentimento
expresso dos demais.
Alternativa E: Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros,
somente por escrito podem provar a existência da
sociedade em conta de participação, mas os terceiros
podem prová-la de qualquer modo.