Questão
ID 3443452Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Bens Tutelados
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.
Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que entenda ser de alto renome. Nessa situação hipotética, ela deverá promover uma ação judicial para que o Poder Judiciário a declare como tal.