Questão 3443379

Adquire personalidade jurídica mediante o arquivamento do contrato no Registro do Comércio do lugar da sua sede.

Nas obrigações assumidas pelas consorciadas, presume- se responsabilidade solidária.

O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante.

O consórcio não tem capacidade processual.