Questão 3443338

Direito Empresarial (Comercial) · 2013

Questão

ID 3443338

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo

Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O empresário que se tornar absolutamente incapaz não poderá continuar a empresa.
Alternativa B:
Para a eficácia do trespasse, é necessário o pagamento de todas as dívidas ou o prévio consentimento dos credores, salvo na hipótese de o alienante permanecer solvente após a alienação.
Alternativa C:
A sede do estabelecimento comercial é necessária ao desempenho da atividade empresarial, por isso ela não pode ser objeto de penhora.
Alternativa D:
Se o sócio que tiver emprestado seu nome civil à composição do nome empresarial for retirado da sociedade, não será necessária a alteração da firma da referida sociedade limitada.
Alternativa E:
O conceito de empresário abrange o exercício episódico da produção de certa mercadoria destinada à venda no mercado.