Questão
ID 3443324Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Bens Tutelados
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.