Questão 3443205 de Direito Empresarial (Comercial) - CESPE CEBRASPE 2013

Questão

ID 3443205

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Limitada

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo

Rafael, Elias e Otávio instituíram a sociedade Beta Ltda. com o capital social subscrito no valor de R\$ 30.000,00, sendo cada quota equivalente ao valor de R\$ 10.000,00. A integralização do capital não foi totalmente realizada, visto que Otávio não realizou qualquer espécie de contribuição, Rafael integralizou o valor de sua quota em dinheiro e Elias contribuiu com prestação de serviços.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação à responsabilidade dos sócios quanto à integralização do capital social da empresa.

Alternativa A:
Elias e Otávio respondem de maneira solidária em relação ao valor de R\$ 20.000,00, ao passo que Rafael responde subsidiariamente.
Alternativa B:
Elias e Otávio respondem de maneira solidária em relação ao valor de R\$ 20.000,00, ao passo que a Rafael não cabe nenhuma responsabilidade, visto que ele adimpliu sua obrigação social.
Alternativa C:
Otávio responde pessoalmente por sua quota não integralizada, sendo a responsabilidade de Elias e Rafael subsidiária em relação aos respectivos valores.
Alternativa D:
A responsabilidade dos três sócios é solidária em relação ao valor da quota de Otávio, visto que a quota não foi integralizada nem com aporte de capitais, nem mediante prestação de serviços.
Alternativa E:
A responsabilidade dos três sócios é solidária em relação ao valor das quotas de Otávio e de Elias, visto que o primeiro não integralizou nenhum capital e o segundo integralizou mediante serviços, modalidade não permitida pelo ordenamento jurídico.

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Questão 3443205

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