Questão 3443156

Direito Empresarial (Comercial) · 2013

Questão

ID 3443156

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Operações Societárias

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Assinale a opção correta a respeito das condições de validade para a constituição do grupo societário.

Alternativa A:
A sociedade controladora, independentemente de sua nacionalidade, deve ter filial no país.
Alternativa B:
A partir da constituição do grupo societário, a representação das sociedades participantes do grupo passa a ser exercida pela sociedade de comando, vedada cláusula em contrário.
Alternativa C:
A convenção de constituição do grupo societário pode conter cláusula em que seja vedado o exercício do direito de recesso.
Alternativa D:
Não é necessária a alteração contratual das sociedades participantes para o fim de obtenção do arquivamento de constituição do grupo societário.
Alternativa E:
O arquivamento da convenção de constituição do grupo societário deve ser feito nas juntas do local de sede da sociedade controladora e de todas as suas filiadas.