Questão 3443148

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3443148

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Falência

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília

A Sociedade Empresária HD Prestadora de Serviços Ltda. teve sua falência decretada. Apurou‐se, no entanto, que, 11
meses antes da decretação da falência, ela doou um veículo para uma instituição de caridade. Sobre a doação é
correto afirmar que é

Alternativa A: ineficaz em relação à massa falida.
Alternativa B: plenamente válida, pois o ato foi praticado antes da decretação da falência.
Alternativa C: nula de pleno direito, por ter sido praticado dentro do prazo de um ano antes da quebra.
Alternativa D: plenamente válida, pois se trata de doação à instituição de caridade e não a sócios da sociedade empresária.
Alternativa E: anulável, mediante iniciativa do administrador judicial da massa falida, pelo fato do ato ter sido praticado dentro do
prazo de dois anos antes da quebra.

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