Questão 3443141 de Direito Empresarial (Comercial) - FCC 2014

Questão

ID 3443141

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

O médico Dr. Pitágoras cria um método novo para operar
verrugas, retirando-as de modo rápido e indolor. Baseia-se
em um corte piramidal, energético, com origem em teorias
egípcias. Verificando o sucesso dessa sua técnica, resolve
patenteá-la. A resposta será

Alternativa A: positiva, pois se trata de modelo de utilidade, suscetível
de aplicação industrial e que apresenta nova
forma ou disposição envolvendo ato inventivo, que,
por sua vez, resultará em melhoria funcional no seu
uso ou em sua implementação.
Alternativa B: positiva, pois se trata de invenção que atende aos
requisitos de novidade, havendo ainda atividade inventiva
e aplicação industrial.
Alternativa C: negativa, pois embora se trate de invenção, com
aplicação industrial, remete-se a teorias antigas e
não atende aos requisitos de novidade e de atividade
inventiva.
Alternativa D: negativa, pois não se consideram invenção nem modelo
de utilidade patenteáveis as técnicas e métodos
operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos
ou de diagnóstico, para aplicação no corpo
humano ou animal.
Alternativa E: negativa, pois embora se trate de modelo de utilidade,
suscetível de aplicação industrial, trata-se
também de método cirúrgico baseado em teorias antigas,
que não apresentam nova forma ou disposição.

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Questão 3443141

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