Questão 3443132 de Direito Empresarial (Comercial) - FCC 2014

Questão

ID 3443132

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Alienação Fiduciária

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

No que se refere aos contratos a seguir discriminados, é
correto afirmar:

Alternativa A: Pelo contrato de leasing uma instituição financeira,
ou um particular, concede a uma pessoa física ou
jurídica, pelo prazo mínimo de 24 meses, o direito de
utilizar máquinas ou veículos que adquiriu para esse
fim, cobrando-lhe aluguel por esse uso temporário e
admitindo que, a certo tempo, declare opção de
compra, pagando o preço residual do bem.
Alternativa B: Alienação fiduciária em garantia é o negócio jurídico
pelo qual o devedor fiduciante, para garantir o pagamento
da dívida, transmite ao credor fiduciário a
propriedade de um bem, retendo-lhe a posse direta,
sob a condição resolutiva de saldar o débito.
Alternativa C: Pelo contrato de franchising ou franquia um empresário
cede a outro a marca de seu produto, sempre
mediante assistência técnica e financeira, para sua
comercialização, recebendo em troca a remuneração
previamente ajustada.
Alternativa D: Pelo contrato de factoring ou faturização, privativamente
uma instituição financeira, ela assume o crédito
proveniente de vendas mercantis, pagando ao
cedente sempre antecipadamente o valor ajustado,
mediante desconto de juros bancários e comissão
pela administração do crédito adquirido.
Alternativa E: Na representação mercantil, uma das partes obrigase,
contra retribuição ajustada com o representado,
a promover com exclusividade, necessariamente, a
realização de operações mercantis em determinada
região, agenciando pedidos em benefício do representado.